Papo Reto com o Vereador Valderlan

Mais um Papo Reto com mais informações importantes sobre a votação do aumento dos salários dos vereadores de Venturosa. Tendo em vista a importância do assunto, o Blog Venturosense procurou o vereador para falar sobre o assunto. O entrevistado é o Presidente da Câmara de Vereadores, o senhor Valderlan Soares Silva. 

Blog Venturosense: Um dos Blogs mais lidos da cidade, o blog do Emerson Luiz, divulgou recentemente uma matéria em que trata sobre o aumento dos salários dos vereadores,  o que o senhor tem a dizer sobre o assunto?

Valderlan Soares: O Projeto de Lei N° 12/2016 Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários. Para Legislatura de 2017 a 2020.

Subsídios mensal do Prefeito do Município de Venturosa, R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

Subsídios mensal do Vice-Prefeito do Município de Venturosa, R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais).

Subsídios mensal dos Secretários do Município de Venturosa, R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais).

Subsídios mensal dos Vereadores do Município de Venturosa, R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais).

Este valor é um teto máximo que o subsídio do Vereador pode chegar até o final da Legislatura em 2020, fica a critério do próximo Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Venturosa, em primeiro de janeiro de 2017, se o duodécimo da Câmara aumentar, se faz o repasse aos Vereadores ou não.

Diante da crise financeira que estamos passando, mesmo que o duodécimo da Câmara aumente em 2017, o próximo Presidente não deveria aumentar os subsídios dos Vereadores, e caso aumente, siga os mesmos critérios dos anteriores, sempre que for corrigir os subsídios, a correção seja menor que a inflação. O ideal seria fazer por onde economizar o máximo, alocando os recursos da melhor forma possível.

Todos nós sabemos que o ano de 2015 foi um ano muito difícil em nosso País, passamos por uma das maiores crises de todos os tempos. Independente de crise ou não, todos os gestores tem a obrigação de zelar pelo dinheiro público. A nova Mesa Diretora eleita para o Biênio de 2015 a 2016 cumpriu com todas as obrigações da Câmara e no final do ano de 2015, a Câmara devolveu à Prefeitura Municipal de Venturosa, R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) em apenas um ano.

Blog Venturosense: O senhor não acha que em tempo de crise em que se fala em cortes de gastos, não é abusivo o aumento do salário dos vereadores?

Valderlan Soares: O Projeto de Lei N° 12/2016, fixa um teto, limite máximo que pode chegar os subsídios dos Vereadores até 2020, a correção dos valores do teto do atual projeto foi abaixo da inflação acumulada nos últimos quatro anos, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) a inflação ficou acumulada acima de 28%, ou seja, não podemos afirmar que em janeiro de 2017, um Vereador vai receber R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), isso vai depender do aumento do duodécimo do ano de 2017, que é referente às receitas do ano anterior do município de Venturosa. Em 2012 a Mesa Diretora apresentou um Projeto de Lei fixando o teto em R$ 6.000,00 (seis mil reais) para Legislatura de 2013 a 2016, em dezembro de 2012 os Vereadores recebiam a importância de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). Hoje um Vereador recebe bruto R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais) sem os descontos de INSS e IRRF, não atingindo o valor do teto previsto desde 2012, qualquer salário é abusivo pra quem realmente não exerce a sua função.

Blog Venturosense: O senhor poderia declarar o valor do salário que um vereador recebe em Venturosa e quanto ficará, caso seja aprovado o aumento?

Valderlan Soares: Os subsídios dos Vereadores sem desconto dos impostos (INSS e IRRF) é R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais) até 31 de dezembro de 2016. Fica fixado para Legislatura de 2017 a 2020, o valor de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), este valor é o limite máximo que um Vereador poderá receber até 2020, cabe ao próximo Presidente do Biênio 2017 a 2018, estabelecer os salários dos Vereadores para o Ano de 2017. Não podendo, em qualquer hipótese, ultrapassar o que está determinado pela Constituição Federal.

Blog Venturosense: Falando em prazo,  caso o aumento de salário para os vereadores seja aprovado, valerá a partir de quando?

Valderlan Soares: Entrará em vigor a partir de 1° de janeiro de 2017.

Blog Venturosense: De acordo com sua experiência como vereador e presidente da Casa Severino Viana, o senhor considera o salário de vereador adequado as suas funções ou está abaixo ou acima do ideal?

Valderlan Soares: Atualmente, o nosso País enfrenta uma forte crise financeira, por este motivo, o Vereador é muito procurado por uma grande parte da população, como é de conhecimento de todos, os Vereadores são os políticos mais próximos do povo, o salário está adequado para o Vereador que está à disposição da população, todos os Vereadores conhecem as dificuldades que enfrentamos hoje para atender a todos que nos procuram.

Blog Venturosense: Sua mensagem e suas considerações finais aos nossos leitores e ao povo de Venturosa.

Valderlan Soares: Agradeço ao Blog Venturosense, a oportunidade e, desde já, na condição de Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Venturosa, me coloco à disposição da população Venturosense, espero ter contribuído com algumas informações referentes ao Projeto de Lei 12/2016.

Blog Venturosense: Agradecemos ao vereador Valderlan Soares pela participação em nosso quadro "Papo Reto". Agradecemos pela disponibilidade e pela atenção com que nos recebeu, estamos à disposição.