Percebendo que as pessoas estão com muitas dúvidas e pensando em auxiliá-las em relação ao auxílio emergencial do Governo Federal para trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), contribuintes individuais da Previdência Social e desempregados. O Blog Venturosense pesquisou e divulga, a seguir, informações retiradas do site TechTudo. Caso prefira, a Caixa também disponibilizou o telefone 111 para tirar dúvidas e passar informações. Confira e tire suas dúvidas!
O que é o auxílio emergencial?
O auxílio emergencial é um benefício estimado em R$ 600 que será entregue por três meses a pessoas que passam por dificuldades financeiras devido ao surto de Covid-19. O "coronavoucher" busca aliviar os efeitos da quarentena da pandemia para trabalhadores informais sem carteira assinada e renda fixa. Até dois membros da mesma família poderão receber o benefício. No caso de mulheres que sejam chefes de famílias monoparentais (ou seja, em que elas são a única fonte de renda), elas poderão receber o benefício em dobro, com R$ 1,2 mil mensais por três meses.
Quem tem direito ao auxílio emergencial?
O programa é destinado a trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), contribuintes individuais da Previdência Social e desempregados. Os requisitos para receber o auxílio são os seguintes:
- Ter mais de 18 anos;
- Não ter emprego formal;
- Não receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou participar de programa de transferência de renda federal (exceto pelo Bolsa Família);
- Ter renda familiar mensal por pessoa de até meio salário mínimo ou, no total, de até três salários mínimos;
- Não ter recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018.
Trabalhadores informais que não têm cadastro no Cadastro Único, MEI e contribuintes individuais do INSS precisam se inscrever pelo aplicativo para receber o auxílio emergencial. A estimativa é que 15 a 20 milhões de pessoas tenham direito ao benefício, mas estão cadastradas em nenhuma plataforma, de forma que requerem o registro via aplicativo. Quem não tem certeza se está registrado no Cadastro Único pode consultar pelo próprio app do auxílio emergencial. Basta informar o CPF para descobrir a situação de cadastro. Confira o tutorial completo de como se inscrever no benefício.
Como receber o auxílio emergencial?
O dinheiro será repassado em etapas, e a primeira leva de pagamentos está prevista para esta semana para quem tem Cadastro Único, é correntista da Caixa ou Banco do Brasil e cumpre os requisitos do benefício.
A previsão é de que quem se cadastrou pelo aplicativo a partir de hoje receba o benefício cerca de 48 horas após o registro. Já os beneficiários do Bolsa Família devem receber a partir do dia 16, de acordo com o calendário regular de pagamento.
O auxílio emergencial será disponibilizado diretamente na conta bancária e poderá ser sacado em lotéricas ou agências da Caixa, do Banco do Brasil, Banco da Amazônia e Banco do Nordeste. A previsão é que a primeira parcela fique disponível na próxima terça-feira (14) para saque, a segunda para 27 a 30 de abril, e a terceira entre 26 e 29 de maio.
O dinheiro será depositado em contas poupança digitais para quem não tiver uma conta bancária própria. Essa conta digital será aberta gratuitamente com o nome do beneficiário, e será possível transferir a quantia para outro banco sem custos adicionais.
Como funciona o aplicativo do auxílio emergencial?
O cadastro do auxílio emergencial consiste em um questionário para verificar se a pessoa tem de fato direito ao "coronavoucher", com perguntas como CPF, idade e se já recebe algum benefício do governo. Estima-se que, 48 horas depois do cadastro, o auxílio emergencial seja disponibilizado para os cidadãos.
Como se cadastrar para receber os R$ 600?
O cadastro do auxílio emergencial pode ser feito por telefone, site (auxilio.caixa.gov.br/#/inicio) e pelo aplicativo. O portal na Internet e a central de atendimento telefônico também permitem tirar dúvidas sobre o programa e sobre o processo de inscrição. Saiba como se inscrever pelo aplicativo do governo.
O aplicativo pode ser instalado em celulares Android e iPhone (iOS). É importante baixar o app diretamente a partir das lojas Play Store ou App Store, respectivamente.
Imagem da Internet (editada)
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